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Termos & Condições

Se tiver alguma questão, por favor entre em contacto com nossa equipa de Atendimento ao Cliente através do endereço prof@prof.pt

I - Condições gerais de vendas

O "Vendedor" Prof (Santos & Juniores, S.A.) tem produtos para venda no site www.profonlinestore.com, sendo que os serviços de “e-commerce” estão disponíveis exclusivamente para os utilizadores finais (consumidores).
 
A Prof reserva-se ao direito de não processar encomendas recepcionadas de utilizadores que não são “Consumidores” ou aquelas que não estão de acordo com as condições gerais de venda do Vendedor Prof.
 
O "Consumidor" deverá fornecer ao "Vendedor" um endereço de e-mail ou postal, ou os dados relativos a outra forma de contacto, que sejam correctos e completos e aceita que o "Vendedor" o possa contactar usando esses dados, caso julgue necessário.


II – Disponibilidade

A satisfação de todas as encomendas realizadas no site está sujeita à disponibilidade.
 
A Prof tenta assegurar que todos os itens colocados à venda no site existem em stock.
Contudo, reserva-se o direito de não aceitar quaisquer encomendas ou cancelar encomendas já confirmadas para produtos que já não tenham stock.
 
Nestes casos a Prof informará o cliente e procederá ao reembolso do valor pago.


III – Validade da promoção

As ofertas do site são válidas apenas para o momento em que são exibidas, a menos que seja comunicada no site informação em contrário.
 
A Prof não está vinculada a qualquer oferta, caso se registem erros ou equívocos de ortografia, preços ou outros na informação existente no site.
 
A Prof reserva-se ao direito de cancelar qualquer compra e venda celebrada ao abrigo de tais erros.


IV - Responsabilidade

A Prof só será responsável por danos sofridos pelo cliente no caso de tais danos resultarem de violações imputáveis às obrigações contratuais da Prof perante o cliente, ou no caso da responsabilidade da Prof resultar do direito legal aplicável.


V - Política de Privacidade

A loja profonlinestore.com usa uma tecnologia de segurança das mais robustas entre as plataformas de encriptação disponíveis.
 
As suas informações de pagamento serão encriptadas a partir do momento em que entra, até que a sua transacção seja processada e não serão guardadas num servidor público.
Apesar de utilizarmos um software de encriptação, a segurança da informação e pagamentos transmitidos pela Internet ou através de e-mail não pode ser garantida.
 
A Santos & Juniores, SA não poderá ser responsabilizada por qualquer dano sofrido como resultado do uso de meios electrónicos de comunicação incluindo, mas não limitado a, danos recorrentes de falhas ou atrasos na entrega das comunicações electrónicas, intercepções ou manipulações das comunicações electrónicas por terceiros.

VI - Legislação Aplicável

Todas as compras efectuadas em www.profonlinestore.com estão sujeitas à legislação portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação das Condições Gerais de Venda será submetido ao tribunal português competente.

Caso o cliente não se encontre em Portugal Continental, informamos que qualquer processo judicial deve ser encaminhado para os tribunais portugueses.


Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL) - Lei nº144/2015 de 8/9


Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo, conforme listagem a seguir:


CNIACC - Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo

Morada: Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa - Campus de Campolide

1099-032 Lisboa

Contacto: 213847484

www.arbitragemdeconsumo.org

cniacc@fd.unl.pt

 

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa

Morada: Rua dos Douradores, 116, 2º

1100-207 Lisboa

Contacto: 218807030

www.centroarbitragemlisboa.pt

juridico@centroarbitragemlisboa.pt

 

Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto

Morada: Rua Damião de Góis, 31, Loja 6

4050-225 Porto

Contacto: 225508349

www.cicap.pt

cicap@cicap.pt

 

CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo

Morada: Rua D. Afonso Henriques, 1

4700-030 Braga

Contacto: 253617604

www.ciab.pt

geral@ciab.pt

 

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra

Morada: Av. Fernão Magalhães, nº 240, 1º

3000-172 Coimbra

Contacto: 239821690

www.centrodearbitragemdecoimbra.com

geral@centrodearbitragemdecoimbra.com


Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave

Morada: Rua Capitão Alfredo Guimarães, 1

4800-019 Guimarães

Contacto: 253422410

www.triave.pt

triave@gmail.com


CIMAAL - Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve

Morada: Edifício Ninho de Empresas, Estrada da Penha

8005-131 Faro

Contacto: 289823135

www.consumidoronline.pt

apoio@consumidoronline.pt

 

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Madeira

Morada: Rua Direita nº 27 – 1º Andar

9050-405 Funchal

Contacto: 291750330

www.srrh.gov-madeira.pt

centroarbitragem.srias@madeira.gov.pt

 

Para mais informações consultar o Portal do Consumidor em www.consumidor.pt




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